Lei nº 1.398, de 05 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.398
Ano
1992
Data
05/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica