Lei nº 1.402, de 21 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.402
Ano
1992
Data
21/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE IBIÁ,
Indexação
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE IBIÁ,
Observação
Assuntos
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