Lei nº 1.404, de 20 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.404
Ano
1992
Data
20/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica