Lei nº 2, de 05 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1991
Data
05/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS — CEMIG, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO DONA MAROCA, RUA 4, RUA 118 E AVENIDA BARTOLOMEU RIBEIRO DE PAIVA, NO MUNICIPIO DE IBIÁ-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS — CEMIG, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO DONA MAROCA, RUA 4, RUA 118 E AVENIDA BARTOLOMEU RIBEIRO DE PAIVA, NO MUNICIPIO DE IBIÁ-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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