Lei nº 1.357, de 13 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.357
Ano
1990
Data
13/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, materiais que menciona e dá outras providências."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, materiais que menciona e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica