Lei nº 1.315, de 09 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.315
Ano
1989
Data
09/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica