Lei nº 1.341, de 13 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.341
Ano
1989
Data
13/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
”Revoga o Artigo 109 da Lei nº 1.314, de 03/05/89 e lhe da nova redação.”
Indexação
”Revoga o Artigo 109 da Lei nº 1.314, de 03/05/89 e lhe da nova redação.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica