Lei nº 2.649, de 08 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2649
Ano
2024
Data
08/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Autista e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento e a instituição da Equipe Multidisciplinar, ligados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Autista e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento e a instituição da Equipe Multidisciplinar, ligados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica