Lei nº 2.434, de 12 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2434
Ano
2019
Data
12/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Escola Municipal de Música João Bosco de Aquino).
Indexação
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Escola Municipal de Música João Bosco de Aquino).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica