Lei nº 1.064, de 05 de maio de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1064
Ano
1983
Data
05/05/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre construção de passeios e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre construção de passeios e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica