Lei nº 2, de 28 de dezembro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1947
Data
28/12/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto-Lei nº 37 de 1º de outubro de 1943.
Indexação
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto-Lei nº 37 de 1º de outubro de 1943.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica