Lei nº 4, de 28 de dezembro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1947
Data
28/12/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de cargos.
Indexação
Dispõe sobre criação de cargos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica