Lei nº 9, de 19 de janeiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1948
Data
19/01/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a divisão da Praça João Sant'Ana em lotes.
Indexação
Autoriza a divisão da Praça João Sant'Ana em lotes.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica