Lei nº 12, de 06 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12
Ano
1948
Data
06/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de escolar e cargos de professor.
Indexação
Dispõe sobre criação de escolar e cargos de professor.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica