Lei nº 78, de 03 de agosto de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
78
Ano
1950
Data
03/08/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências.
Indexação
Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica