Lei nº 137, de 11 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
137
Ano
1952
Data
11/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre auxílio para o Natal dos pobres.
Indexação
Dispõe sobre auxílio para o Natal dos pobres.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica