Lei nº 146, de 10 de agosto de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
146
Ano
1953
Data
10/08/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei nº 77 de 19/06/1.950 e dá outras providências.
Indexação
Modifica a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei nº 77 de 19/06/1.950 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica