Lei nº 189, de 11 de março de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
189
Ano
1955
Data
11/03/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria taxa de reflorestamento.
Indexação
Cria taxa de reflorestamento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica