Lei nº 190, de 13 de abril de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
190
Ano
1955
Data
13/04/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre crédito especial e dá outras providências.
Indexação
Abre crédito especial e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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