Lei nº 198, de 11 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
198
Ano
1955
Data
11/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre compra de imóvel e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre compra de imóvel e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica