Lei nº 2.464, de 21 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2464
Ano
2020
Data
21/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Sidney Expedito Rodrigues)
Indexação
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Sidney Expedito Rodrigues)
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica