Lei nº 258, de 12 de maio de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
258
Ano
1958
Data
12/05/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei nº 238 de 11/01/1957.
Indexação
Revoga a Lei nº 238 de 11/01/1957.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica