Lei nº 262, de 13 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
262
Ano
1958
Data
13/08/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede aposentadoria.
Indexação
Concede aposentadoria.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica