Lei nº 294, de 16 de maio de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
294
Ano
1959
Data
16/05/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre taxa de aforamento.
Indexação
Dispõe sobre taxa de aforamento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica