Lei nº 302, de 02 de outubro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
302
Ano
1959
Data
02/10/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria taxa de extinção de formiga.
Indexação
Cria taxa de extinção de formiga.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica