Lei nº 359, de 14 de novembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
359
Ano
1961
Data
14/11/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria taxa de nivelamento e alinhamento.
Indexação
Cria taxa de nivelamento e alinhamento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica