Lei nº 364, de 14 de novembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
364
Ano
1961
Data
14/11/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aumenta as taxas de sepultamento e aforamento de terrenos no cemitério para construção de túmulos.
Indexação
Aumenta as taxas de sepultamento e aforamento de terrenos no cemitério para construção de túmulos.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica