Lei nº 436, de 12 de abril de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
436
Ano
1964
Data
12/04/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de um lote ao IPSEMG.
Indexação
Dispõe sobre doação de um lote ao IPSEMG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica