Lei nº 504, de 13 de novembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
504
Ano
1966
Data
13/11/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Utilidade Pública.
Indexação
Declara Utilidade Pública.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica