Lei nº 590, de 12 de setembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
590
Ano
1969
Data
12/09/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 550 de 13/12/1967.
Indexação
Revoga a Lei 550 de 13/12/1967.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica