Lei nº 960, de 04 de junho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
960
Ano
1980
Data
04/06/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas para pavimentação asfáltica, outras obras de infraestrutura e contém outras providências.
Indexação
Estabelece normas para pavimentação asfáltica, outras obras de infraestrutura e contém outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica