Lei nº 990, de 10 de julho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
990
Ano
1981
Data
10/07/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza receber em doação quadra de loteamento urbano e dá outras providências.
Indexação
Autoriza receber em doação quadra de loteamento urbano e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica