Lei nº 859, de 14 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
859
Ano
1977
Data
14/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município celebrar convênio com o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, objetivando melhor funcionamento do sistema em nossa área e contém outras providências.
Indexação
Autoriza o Município celebrar convênio com o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, objetivando melhor funcionamento do sistema em nossa área e contém outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica