Lei nº 712, de 03 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
712
Ano
1973
Data
03/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Indexação
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica