Lei nº 727, de 07 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
727
Ano
1973
Data
07/11/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza utilização de terreno pertencente a municipalidade para horta comunitária escolar.
Indexação
Autoriza utilização de terreno pertencente a municipalidade para horta comunitária escolar.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica