Lei nº 768, de 07 de agosto de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
768
Ano
1974
Data
07/08/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei nº 597 de 18/11/1.969.
Indexação
Revoga a Lei nº 597 de 18/11/1.969.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica