Lei nº 778, de 07 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
778
Ano
1975
Data
07/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei nº 461 de 12/10/1.
Indexação
Revoga a Lei nº 461 de 12/10/1.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica