Lei nº 808, de 10 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
808
Ano
1975
Data
10/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Projeto-padrão para construção de prédios escolares.
Indexação
Aprova Projeto-padrão para construção de prédios escolares.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica