Lei nº 2.694, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2694
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ibiá/MG e dá outras providências"
Indexação
"Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ibiá/MG e dá outras providências"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica