Lei nº 2.699, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2699
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Ibiá-MG a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com Diabetes Tipo 1 e dá outras providências."
Indexação
"Autoriza o Município de Ibiá-MG a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com Diabetes Tipo 1 e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica