Lei nº 2.705, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2705
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções e o 1°, 2° e 3° Termos Aditivos ao Contrato de Consórcio do CISPAR Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autorizando o ingresso do Município de Ibiá/MG, e dá outras providências."
Indexação
"Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções e o 1°, 2° e 3° Termos Aditivos ao Contrato de Consórcio do CISPAR Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autorizando o ingresso do Município de Ibiá/MG, e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica