Lei nº 2.708, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2708
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Famílias Empreendedoras Rurais da Fazenda Morro Grande, e dá outras providências".
Indexação
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Famílias Empreendedoras Rurais da Fazenda Morro Grande, e dá outras providências".
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica