Lei nº 2.712, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2712
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação TEA de Ibiá-MG, e dá outras providências."
Indexação
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação TEA de Ibiá-MG, e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica