Lei nº 2.499, de 16 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2499
Ano
2021
Data
16/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara a utilidade pública municipal a Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá/MG e da outras providências."
Indexação
"Declara a utilidade pública municipal a Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá/MG e da outras providências."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica