Lei nº 2.504, de 15 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2504
Ano
2021
Data
15/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o manejo ético populacional de animais no âmbito do município de Ibiá/MG e dá outras providências"
Indexação
"Dispõe sobre o manejo ético populacional de animais no âmbito do município de Ibiá/MG e dá outras providências"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica