Lei nº 2.088, de 30 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2088
Ano
2012
Data
30/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de saúde anuais nos estudantes do Ensino Fundamental e institui a Semana Municipal de Saúde na Escola, dá outras providências.'
Indexação
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de saúde anuais nos estudantes do Ensino Fundamental e institui a Semana Municipal de Saúde na Escola, dá outras providências.'
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica