Lei nº 2.054, de 23 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2054
Ano
2011
Data
23/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sirlene Xavier Lemos)
Indexação
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sirlene Xavier Lemos)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica