Lei nº 2.027, de 16 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2027
Ano
2011
Data
16/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito do Município de lbiá e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito do Município de lbiá e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica