Lei nº 2.536, de 18 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2536
Ano
2022
Data
18/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Estabelece diretrizes voltadas a disseminação de informações, visando a conscientização e a adoção de ações de promoção da dignidade menstrual no âmbito do Município de Ibiá"
Indexação
"Estabelece diretrizes voltadas a disseminação de informações, visando a conscientização e a adoção de ações de promoção da dignidade menstrual no âmbito do Município de Ibiá"
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica