Lei nº 1.904, de 18 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1904
Ano
2010
Data
18/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Padroniza a instalação de placas indicativas dos Gestores, Responsáveis Técnicos, pessoas homenageadas e datas e as cores dos prédios do Município, autarquias e órgãos da administração publica direta e indireta e da outras providencias.
Indexação
"Padroniza a instalação de placas indicativas dos Gestores, Responsáveis Técnicos, pessoas homenageadas e datas e as cores dos prédios do Município, autarquias e órgãos da administração publica direta e indireta e da outras providencias.
Observação
Assuntos
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